A(O) Câmara Municipal De São Francisco De Assis apresenta o seu mais novo PORTAL DE
TRANSPARÊNCIA, em atendimento à Lei Complementar 131/2009 de 27 de maio de 2009.
Por este canal o cidadão poderá acompanhar a aplicação dos recursos públicos,
compreendendo a arrecadação de recursos próprios e recebidos em transferências, a
execução das despesas, inclusive os contratos, convênios e instrumentos
congêneres celebrados pelos órgãos e entidades, sendo oferecidas informações
detalhadas quanto ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao
serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando
for o caso, ao procedimento licitatório realizado, dentre outras.
O Portal da transparência constitui um mecanismo de controle social pioneiro. A partir
deste instrumento, independente de senha e que pode ser acessado através da rede
mundial de computadores (internet), espera-se melhorar o canal de comunicação
entre a sociedade e as atividades realizadas pelo governo.
Consulta aos gastos e receitas públicas
São os gastos que a união, estados, municípios e outros orgãos públicos fazem
diretamente, na contratação de obras, na compra de bens, na realização de
serviços e no pagamento de pessoal, entre outros.
São os recursos financeiros que a união, estados, municípios e outros orgãos públicos
arrecadam, em sua maioria sob a forma de impostos, para atender os gastos com
serviços, obras, compras e salários dos servidores.
Agora com novo visual e funcionalidades
O Portal da Transparência foi totalmente remodelado, funcionalmente e visualmente.
Foram agregadas novas funcionalidades, além das consultas já existentes, que
foram mantidas, várias consultas novas foram adicionadas. Para facilitar a
utilização do portal pelo usuário foi adotado a linguagem de design Metro UI
(User Interface, ou Interface do Usuário).
A Metro UI é uma linguagem de design criada pela Microsoft para ser utilizada no seu
sistema operacional móvel. Linguagens de design são arquiteturas para a
construção de mecanismos que proporcionem interação entre as máquinas e as
pessoas. Sua utilização tem o objetivo de tornar a experiência dos usuários mais
agradável do que nunca e facilitar a usabilidade.
Exportação de dados!
Disponibilizado diversos formatos de exportação em atendimento a Lei Federal nº 12.527 de
18/11/2011,
art. 8º, § 3º, inciso II.